Na última semana e com mais intensidade nessa quinta-feira (25/10), Polícia Federal, Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais fizeram uma ofensiva contra a liberdade de expressão de norte a sul pelas Universidades brasileiras.
Pelo estado do Rio Grande do Sul foram pelo menos três intervenções buscando censurar atividades em defesa da democracia e contra o avanço do fascismo, representado pelo chamado #EleNão: na UNISINOS-São Leopoldo (17/10), na UFRGS (23/10) e na UFFS-Erechim (25/10).
No estado do Rio de Janeiro a retirada arbitrária de uma bandeira antifascista da UFF (Niterói-RJ) pelo TRE-RJ. Relatos também apontam invasões à sedes sindicais (SEPE-RJ) e outras universidades, como UERJ, UniRio (Rio de Janeiro) e UCP (Petrópolis-RJ).
No estado do Pará, na UEPA, no campus de Igarapé Açu, um professor teve sua aula encerrada por policiais pelo simples fato de estar falando sobre fake news. E ainda tivemos militantes sociais detidos por realizar panfletagens e colar cartazes no centro de Belém.
Hoje ficou evidente que se trata de ações orquestradas da mesma sanha repressiva das instituições do Estado na UFJS (MG) e na seção sindical do ANDES-SN em Campina Grande (PB). UEPB, UFMG, Unilab (Palmares), Unilab-Fortaleza, UNEB (Serrinha-BA), UFU (Uberlandia-MG), UFGD e UFG.
Estas ações orquestradas têm como único intuito o de cercear o debate que vem sendo construído pelos movimentos sociais com o objetivo de barrar o avanço conservador de tendência protofascista. Com a desculpa “legal” de “evitar atividade eleitoral irregular”, estas ações corroboram com o projeto que quer destruir os poucos direitos conquistados que temos, na base da proibição da ação da classe trabalhadora. Demonstram que a justiça burguesa estará sempre ao lado dos poderosos e sempre toma partido, nas disputas internas e contra os espaços de trabalhadores e estudantes.
Estudantes e trabalhadores de Universidades, especialmente, são o alvo da vez do que temos denominado Estado Policial de Ajuste que se impõe na cena a golpes de toga, pela exceção do ativismo jurídico-policial carniceiro e punitivista. Trata-se do uso dos mecanismos legais de viés autoritário gerados no interior do chamado “Estado de Direito” ao longo de todos esses anos, em todos os governos de turno depois da Constituição Federal. Portanto, não é à toa que juristas se reúnam para apoiar explicitamente a Jair Bolsonaro, como a assinatura do documento e ato que ocorreu em São Paulo com a presença dos setores mais reacionários da casta togada.
O mesmo Estado que para o povo pobre e negro nunca garantiu direitos, avança na direção de intervir politicamente na reta final das eleições, diminuindo cada vez mais o espaço de atuação pública, demonstrando, como as eleições ocorrem sob um ambiente fraudado que não se esgota nas urnas.
A Coordenação Anarquista Brasileira se solidariza com as e os militantes atingidos por mais este golpe nos direitos e desde já alerta para a importância de nos mantermos atentos e firmes para muito além das eleições. É tempo de resistir, se solidarizar e organizar desde as bases para enfrentar o ajuste e a repressão que seguem se aprofundando.
Sem nenhuma fé nas instituições burguesas e na democracia do capital.
Precisamos nos organizar para além da defesa da democracia burguesa e construir a partir dos espaços classistas e dos/as de baixo, processos de resistência permanentes contra esses ataques.
Lutar contra o fascismo e a retirada de direitos!