Jornal Socialismo Libertário #30 – Julho/2015
RETOMAR OS VALORES E AS LUTAS DA CLASSE TRABALHADORA
O primeiro semestre de 2015 segue com as nefastas políticas do governo PT/PMDB garantindo o máximo lucro para o capital empresarial e financeiro (nacional e internacional), e com o ataque aos direitos do povo. Está claro que mulheres, negros, indígenas, pobres e camponeses estão excluídos destas políticas, tocadas pelo executivo junto a um congresso conservador e reacionário e um ministério que busca implementar as políticas de austeridade do sistema financeiro, do agronegócio e da precarização da classe trabalhadora, não restando mais nada do projeto petista de conciliação de classes.
Tudo isso reforça que não há, e nunca houve, possibilidade de disputa deste governo. Ou que o problema seja de “crise de direção” ou que o governo esteja politicamente em uma situação de “refém” para garantir a governabilidade. Pelo contrário, o PT tomou a decisão política de governar de tal forma, fazendo o povo sangrar e evidenciando mais uma vez que o mecanismo representativo não constrói poder popular nem transformação social.
Os recentes acordos bilaterais firmados com os Estados Unidos indicam mais uma guinada à direita do governo Dilma. Acreditando na necessidade destas políticas, o governo vem aplicando um receituário marcadamente neoliberal frente a uma conjuntura internacional que não possibilita mais as mesmas condições anteriores que alavancaram as políticas neodesenvolvimentistas nesses 12 anos de PT no governo. E as últimas quedas vertiginosas da bolsa da China, que chegaram até 30%, podem causar impactos na economia brasileira e selam o esgotamento da política neodesenvolvimentista.
CORTAM NA CARNE DOS TRABALHADORES. QUEREM PRENDER OS JOVENS NEGROS E POBRES QUE NÃO SE AJUSTAM.
O governo segue a receita da austeridade. Já sofremos nos estados e municípios com as políticas de ajuste fiscal e graves cortes sociais, como na saúde e na educação. Fazendo o povo pagar uma conta cara para o lucro dos investidores internacionais. Dentro desse pacote, a ampliação das terceirizações (PL 4330) e o ataque a direitos como o seguro-desemprego e a aposentadoria (MPs 664 e 665) fazem a classe trabalhadora virar carne barata no capitalismo de mercado. O Programa de Proteção ao Emprego criado pelo governo Dilma em medida provisória é um plano de socorro aos patrões que autoriza redução salarial de até 30%. É um retrocesso brutal feito com a chancela das burocracias da CUT e da Força Sindical. O acordo coletivo específico entre empresa e trabalhador, previsto na MP, abre precedente pra flexibilização dos direitos trabalhistas. Para as mulheres a situação é ainda pior. Em nossa sociedade patriarcal e opressora a terceirização e a precarização no mundo do trabalho sempre foram uma realidade, com salários mais baixos e desigualdade de direitos em relação aos homens.
Em paralelo avançam uma série de iniciativas conservadoras e de ataque aos direitos humanos, como a redução da maioridade penal e a tentativa de excluir a temática de gênero do debate educacional. Os setores da direita do governo em conjunto com a oposição de direita tentam avançar as pautas conservadoras que aprofundam a criminalização e o extermínio dos/as pobres e fazem retroceder avanços importantes na luta contra as opressões de gênero e sexualidade. Os Povos indígenas também sofrem com a perda de seus territórios e o campesinato com a estagnação da reforma agrária e a falta de ações que garantam sua vida e permanência no campo. Com as pressões de bancadas como a ruralista, evangélica e da bala, estas pautas vem se materializando, contando com a ajuda da mídia burguesa que faz terrorismo e trabalha para naturalizar determinados valores conservadores na população.
DE DENTRO E DE FORA DO GOVERNO A DIREITA LATE E MORDE O OSSO
Enquanto o governo Dilma evolui para a direita, os setores burgueses que não vestem a farda do governismo se alinham com as posições mais extremas e conservadoras para se distinguirem na turbulência da cena política. O conservadorismo ganha inserção e cresce na base da sociedade. O PT está jogado na vala comum da política burguesa, sujo até o pescoço na corrupção dos políticos e patrões, encurralado entre a barganha das oligarquias e o fogo oportunista da direita opositora. As hipóteses de cassação de mandato ou impeachment voltam a ameaçar e para todos os efeitos provocam a sangria da presidenta até as eleições de 2018. A crise do governismo faz palco de uma luta feroz de setores das classes dominantes e das elites dirigentes. Briga de cachorro grande para ver com quem fica com o osso e com quem se reparte o farelo.
A reforma política dirigida por Eduardo Cunha no congresso é um projeto em causa própria para lavar a cara dos políticos e patrões, parasitas dos recursos e bens públicos. Estão fora de pauta os mecanismos de participação e democracia direta dos de baixo. Outro elemento a se levar em consideração são as diversas iniciativas em curso de construção de frentes, campanhas e mobilizações por parte da esquerda. Em nenhum dos casos parece estar em jogo um processo que possibilite o acúmulo organizativo e ideológico das classes oprimidas para mudar a correlação de forças no país. A experiência tem mostrado que tais “frentes” tem sido movidas mais em um sentido pragmático eleitoral do que de mobilização popular concreta. Valores e práticas históricas da classe trabalhadora, como a greve geral e o piquete não devem ter seu sentido esvaziado como mero slogan ou visando a autopromoção política. Eles são fruto de mobilização social e sintomas de quando os trabalhadores sentem que tem força e que é preciso fazer ações para contrapor a opressão dos patrões e poderosos.
PARA OS OPRIMIDOS A SAÍDA NÃO VEM DE CIMA. NUNCA VEIO.
Duros ataques nos direitos e condições de vida também produzem resistência, como foram as greves dos trabalhadores do setor público, estudantes e professores estaduais e federais do Paraná, duramente reprimidas pelo governo. Como as recentes greves nas mais de trinta instituições de ensino federais. E é essencial que as ações populares e mobilizações sejam dotadas de métodos que estimulem o protagonismo da base e sejam fruto da luta cotidiana. Ação direta, federalismo, autogestão e greve geral são valores históricos da classe trabalhadora e devem ter seu sentido ideológico retomado e reafirmado. É essencial que os organismos sociais como movimentos populares e sindicatos tenham autonomia política e tenham seus rumos decididos por suas bases, livres de práticas verticalizadas e burocratizantes.
Pela unidade de classe e mobilização do povo contra os ataques conservadores e dos poderosos! Punho fechado contra a redução da maioridade penal e contra a criminalização da pobreza! Repudiamos as atuais políticas de terceirização, flexibilização e precarização do trabalho! A greve é um direito e, assim como as manifestações e os protestos, não devem ser reprimidos nem criminalizados pelo Estado e pela mídia burguesa! Todo apoio às lutas e à articulação entre o povo do campo e da cidade. Contra as políticas de exclusão dos pobres das cidades e pelo acesso a um transporte digno, eficiente e sem catracas! Todo apoio às lutas da juventude, mulheres, negros, LGBTT e resistência contra todas as formas de opressão!
LUTAR, CRIAR PODER POPULAR!
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