A nossa história tem sido, desde sempre, marcada por repressão e resistência. Contudo, nesses últimos anos, vimos se consolidar no Brasil uma retomada de forças conservadoras, – forças essas que nunca deixaram de constituir as estruturas patriarcais do Estado e o imaginário da nossa sociedade -, mas que, agora, potencializadas por vozes que fazem questão de se afirmarem – entre outras coisas – antifeministas, encampam uma luta contra os direitos e organização das mulheres.
As tentativas de deslegitimar socialmente o feminismo e as feministas atacam as conquistas e a luta das mulheres como um todo. A direita/extrema direita constrói um discurso que inferioriza nossas urgências e pautas e nega a realidade de violências sofridas por nós mulheres. Toda essa ofensiva repercute em efeitos concretos, como o retrocesso de nossos direitos, a precarização de políticas públicas já existentes e impedimento de novas políticas públicas. Barreiras para qualquer avanço em nossas reivindicações!
É, por isso, que a defesa do feminismo se faz necessária hoje como forma de defesa da própria luta das mulheres em sentido amplo.
Espetáculo da crueldade e da violência: o “Messias” contra as mulheres
O estado penal para a pobreza sempre foi a norma das instituições da democracia burguesa. Os governos do PT, desde Lula, incrementaram a máquina criminal da ordem pública com todo um aparato legislativo-judicial que reproduziu o super-encarceramento das/os pobres e negras/os e a parafernalha repressiva que ataca as lutas sociais e dá poder ao magistrado burguês como ator reacionário. Nessa nova conformação do arranjo de poder das/os de cima, o pacto foi rompido e o colaboracionismo rasgado pra dar lugar a uma agenda agressiva do capitalismo financeiro sobre os direitos sociais, as liberdades parciais e os bens públicos que foram conquistas históricas do movimento popular. E, nesse cenário, nós mulheres estamos na mira dessas contra-reformas e ataques conservadores, que arrancam nossos direitos, duramente conquistados.
A campanha do atual presidente, que se e lançou nas mídias como um ‘‘messias’’ da extrema direita nacional, alcançou popularidade graças ao seu posicionamento racista, machista, lgbtfóbico e intolerante de diversas formas. Ganhou visibilidade com ameaças de estupro, falas racistas e homenagens a torturadores, sanguinários e pedófilos como Ustra, Stroessner, Pinochet, os generais da ditadura, as milícias. Seus discursos de ódio se concretizaram tanto nas ruas tanto quanto nas urnas, pois encontraram terreno fértil na misoginia que permeia nossas relações. O antipetismo e o medo de um suposto comunismo que ronda o Brasil (ou podemos dizer, medo de qualquer tentativa de reparação social) foram peças fundamentais da campanha presidencial. A tão falada ‘‘ideologia de gênero’’ foi um mote central da campanha de Bolsonaro, principalmente a fake news do kit gay defendida pelo candidato.
Educação em disputa: a nova era de colonização dos nossos corpos e mentes
Ideias essas que fortaleceram ainda mais o discurso de ‘‘doutrinação ideológica’’, levantado pelo movimento Escola Sem Partido que, desde 2015, vem tentando propor ou inspirar projetos de leis nas câmaras municipais, assembleias legislativas e no Congresso Nacional contra a liberdade de ensino, laicidade e introdução de debates importantes na educação, como iniciativas contra a lgbtqfobia e o abuso sexual. A ofensiva da direita e todo o governo Bolsonaro colocam a Educação no centro de uma disputa pelo Estado, disputa para que a sociedade seja controlada por forças conservadoras, retrocedendo em qualquer mínimo avanço que tenhamos alcançado. O controle da Educação está alinhado ao controle de nossas mentes e nossos corpos. No quadro geral que se define aos poucos, observamos a investida para que o Estado tenha, de modo ainda mais rígido, o controle de nossas vidas; a partir das ideias retrógradas da direita, de todo um conservadorismo preconceituoso e excludente. E essas movimentações tornaram ainda mais evidente para nós como as políticas e debates relacionados à sexualidade e gênero se apresentam como pautas prioritariamente combatidas, em nome de uma moral que norteia nossos processos políticos desde a colonização e que visa manter relações de dominação bem definidas.
Estímulo à violência, precarização do trabalho e aumento do custo de vida: quem são as primeiras vítimas?
Todo esse discurso não caminha só, são as ações que mostram sua investida destrutiva sobre os corpos e as subjetividades das mulheres, principalmente mulheres negras, pobres e lgbts. A política que se constrói é cada vez mais um ataque contra as trabalhadoras, a partir das reformas trabalhista e da previdência, da ampla terceirização, da precarização do trabalho formal e informal, principalmente, tendo em vista que são as mulheres que chefiam e sustentam grande parte das famílias. Famílias essas que em sua maioria não se encaixam no padrão nuclear da heteronorma e que o vice presidente Mourão chamou de ”fábrica de desajustados” por não contarem com uma ”figura masculina”. Ataques contra as indígenas, quilombolas e mulheres sem terra através do roubo e exploração dos seus territórios com negação ou retirada de demarcações, assassinatos e agressões durante as ocupações de terra, o que consequentemente também leva ao ataque de suas tradições e modos de vida. Ataques contra todas as mulheres negras que lidam com o genocídio da juventude negra e as violências que interseccionam raça e gênero. Ataques contra nossa saúde e autonomia com relação a à criminalização do aborto e outras negações de direitos reprodutivos. Ataques contra nossas formas de viver e amar, intensificação da lesbofobia e transfobia. Por fim, contra a nossa existência como um todo, tendo em vista principalmente a liberação da posse de armas, levando à probabilidade de aumento dos feminicídios já tão presentes em nosso país. Os números do Feminicídio são gritantes e nos cobram olhar com atenção para essa pauta de luta, para todas as mulheres que estão morrendo diariamente vítimas das opressões do sistema de dominação. Segundo o mapa da violência de gênero do CNJ , o feminicídio aumentou no Brasil. Entre 2003 e 2013, passou de 3.937 casos para 4.762 mortes. Em 2016, uma mulher foi assassinada a cada duas horas no país. Ao mesmo tempo que diminuiu sua ocorrência em mulheres brancas, aumentou entre as mulheres negras. No mesmo ano o Fórum de Segurança Pública aponta quase 50 mil estupros, o que representa uma média de 135 estupros por dia.
Feminismo classista, antirracista e não excludente: pela construção do poder popular
Neste 8 de março, ao nos debruçarmos sobre a memória da luta das mulheres, luta que atravessa séculos, enxergamos que um feminismo classista, antirracista, não excludente, é uma urgência na defesa de nossos direitos e de nossas próprias vidas. A construção desse feminismo deve ser fortalecida por todos os cantos do Brasil. Esse cenário não se resume ao atual governo, que se mostra muito mais como um resultado, pois essa violência e construção de um movimento repressivo são parte da reação dos opressores à organização das e dos de baixo, aos movimentos de mulheres, do povo negro, das populações originárias, das comunidades pobres e marginalizadas. Repressão contra todas e todos que se movimentam, resistem e constroem um novo horizonte social, ameaçam o sistema de privilégios que sustentam nossas opressões. Uma vez que nossos direitos podem cair a qualquer momento com as canetadas de deputados, senadores ou do governo federal, fica evidente também que nosso feminismo deve estar enraizado na luta de todos os dias das mulheres. Um feminismo que combata Estado, Capitalismo, Racismo e Patriarcado! Nós mulheres precisamos que esse feminismo seja um feminismo combativo e atuante na construção do poder popular.
Somando a pauta do dia das mulheres, nesse mês completa um ano do assassinato de Marielle Franco. No dia 14 de Março de 2018, executaram uma militante, mulher, negra, bissexual, nascida na Favela da Maré, defensora dos Direitos Humanos, vereadora pelo PSOL e relatora da comissão responsável por fiscalizar a Intervenção Militar no Rio de Janeiro. Estaremos nas ruas, reivindicando a memória dessa lutadora social e lutando por justiça! Marielle, presente!
Com as debaixo, pelas debaixo.
Coordenação Anarquista Brasileira
Belíssimo texto, muito forte! Gostaria apenas de sugerir uma correção: Marielle não era lésbica e sim bissexual. Em respeito à memória da mesma e aos membro B da comunidade LGBTQ+, creio que seja importante tratar deste engano. 😉
Gratidão e abaixo ao Estado Patriarcal!