No mês de outubro de 2019 ocorreram fatos na América latina e no mundo que marcam um tempo de povo na rua, que marcam tempos de luta. Comecemos por analisar o cenário no Oriente Médio.
CURDISTÃO: A RESISTÊNCIA CONTINUA
A luta do povo curdo entrou em uma nova etapa. O ataque da ditadura legalizada do AKP de Erdogan, ou seja, do governo turco, era previsível. Diante da consolidação da experiência da Federação do Norte da Síria, essa peculiar experiência de transição ao socialismo que ocorre no marco de uma guerra cruel e sanguinária, lutando contra o fascismo islâmico, o Estado Turco, um dos organizadores de grupos como ISIS e outros da mesma laia bombardeia a população e pretende se adonar de uma faixa de território de pelo menos 14 mil quilômetros quadrados para translocar população refugiada. Logicamente, uma população que não responde às organizações do povo curdo.
Nesse período o Estado turco tem avançado e deslocado centenas de milhares de pessoas, entre elas crianças e idosas, com a finalidade de varrer o PKK da Síria. A proposta desse partido e de seus grupos armados – YPG e YPJ – é a construção do Confederalismo Democrático, uma proposta de forte enraizamento na base, socialista e federalista. Essa experiência é um “mau exemplo” para todos os Estados da região e para as potências interventoras como Rússia e EUA que são, de um modo ou de outro, inimigos desse processo e do povo curdo que luta por sua liberdade.
Essa experiência de caráter comunal está se desenvolvendo em um terço do território sírio e incluindo a população árabe, armênia, entre outras nacionalidades e também povos de vários pertencimentos religiosos. Em vez de uma guerra fratricida, o povo curdo e suas organizações construíram em Rojava uma experiência socialista com perfis libertarizantes por demais interessantes, com grande protagonismo popular, especialmente das mulheres e daqueles grupos que sempre foram foco da dominação do sistema capitalista em todas as suas ordens.
As guerrilhas curdas derrotaram o Estado Islâmico com um saldo de 11 mil combatentes mortos/as. O povo curdo pagou um alto preço, mas essa tem sido sua história, uma história de Resistência e combate contra qualquer forma de opressão. Toda nossa solidariedade e apoio à luta do povo curdo, exemplo de dignidade. Todo nosso rechaço a qualquer tentativa de invasão e intervenção em Rojava.
Líbano e Iraque: os povos vão pra rua
O neoliberalismo faz com que os povos ganhem as ruas. Na América Latina, na Europa ou no Oriente Médio. No planeta inteiro. Líbano e Iraque não são exceção. Diante de um pacotaço ortodoxo, o povo libanês foi pra rua. Houve pouca cobertura da imprensa sobre os fatos e algumas chegaram a falar de interesses dos EUA e da Arábia Saudita por trás das mobilizações para desestabilizar o regime que teria certa afinidade com o Irã. Mas o certo é que, diante de medidas antipopulares, o povo saiu e teve presença massiva nas ruas. O mesmo ocorreu no Iraque, território há anos afetado pela intervenção direta do imperialismo, onde desde 1° de outubro começaram mobilizações massivas contra a classe governante, principal responsável pelo crescente desemprego, a escassez de serviços básicos e a precarização das condições de vida. A resposta do governo foi uma sangrenta repressão, que deixou um saldo, até hoje, de 300 pessoas mortas e mais de 15 mil feridas, o que não impediu, no entanto, maiores níveis de mobilização nos setores populares. Essas manifestações no Líbano e no Iraque acontecem ao mesmo tempo que as que são protagonizadas pelo povo chileno.
Palestina: continua o genocídio em Gaza
O governo de Benjamin Netanyahu persiste em eliminar política e fisicamente qualquer expressão que denuncie as políticas de Apartheid que o Estado de Israel promove. Uma grande agitação foi gerada pela ordem de deportar Omar Shakir, representante do Human Right Watch (HRW), para a Palestina e Israel por ele supostamente apoiar o movimento BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções). Também se publicaram vídeos de assassinatos cometidos pelo exército de ocupação durante as manifestações que ocorreram no dia 11 de novembro para lembrar o falecimento de Yasser Arafat, quando também vários/as jornalistas ficaram feridos/as e incapacitados/as para sempre.
Dias depois, e assim que a força aérea de Israel havia confirmado que em um bombardeio havia morrido um líder da Jihad islâmica, começaram a lançar mísseis de ambos os lados da Faixa de Gaza, deixando como resultado cerca de 32 pessoas mortas e 71 feridas, sendo 30 crianças, todas do lado palestino. Após a mediação do Egito, se conseguiu pactuar uma trégua entre ambas as partes. Por sua vez, a Autoridade Nacional Palestina (ANP), encabeçada pelo presidente Mahmoud Abbas, anunciou um mês antes que tinham iniciado os diálogos com todas as facções palestinas para poder realizar as eleições legislativas pendentes desde 2006. O povo palestino em Gaza sofreu três guerras entre 2008 e 2014 e, na Cisjordânia, os assentamentos ilegais e a segregação de estradas fazem com que a vida nos territórios ocupados seja cada dia mais dura.
AMÉRICA LATINA
A América Latina está vivendo um tempo complexo, contraditório, não homogêneo, em que se materializam os avanços da direita e das classes dominantes mas também se materializam as lutas populares e resistências aos planos e às políticas dos de cima. Não é uma guinada à direita fechada, total. A resposta dos povos se faz sentir e eles se colocam como protagonistas deste tempo. Não existem determinismos nem fatalismos, não deve ganhar tampouco a desesperança. As estruturas se expressam de determinada maneira em cada conjuntura concreta e em cada formação social, segundo a história dela. As estruturas não predeterminam os caminhos de ação, mas permitem vislumbrar o cenário em que atuam as classes sociais, ou seja, a luta de classes de todas as expressões dos oprimidos e das oprimidas. Mas insistimos, não existem homogeneidades nem se podem fazer transposições mecânicas das realidades. Com diferentes ritmos, distintos perfis, se desenvolvem as políticas dos de cima e também a Resistência Popular. Os povos da América Latina tem em seu registro e em sua memória amplos e gloriosos episódios de luta e combate.
A guinada à direita que ocorreu na região com os governos ultradireitistas encabeçados por Bolsonaro está gerando respostas populares e questionamentos. No Brasil, é alarmante o crescimento da pobreza e da violência sobre os setores populares: um desemprego de 13 milhões de pessoas e são mais de 27 milhões de pessoas com subemprego, para apontar só alguns dados do drama social. Milhões de pessoas com trabalho informal e precário, fodidas pelo cansaço de dias miseráveis e passando fome. Junto com o aumento de 20% da ação letal dos policiais contra negros, negras e a população das periferias, das classes oprimidas, o agravamento assustador do sistema carcerário e a racionalização da morte seletiva. Uma tecnologia de contra-insurgência cravada nos corpos e territórios marginalizados.
É evidente o apoio recíproco, a cumplicidade da dupla ajuste-repressão como razão de um Estado de segurança neoliberal em que dominam as finanças e sua navalha. Etapa de governo miliciano para administrar a miséria diante do escândalo de uma classe de super ricos e grandes fortunas, que toma para si mais da metade de toda a riqueza e bens comuns do país. Quer dizer, os doutores treinados na escola de Chicago ganham espaço em uma configuração política especial com o Escritório do Crime dos policiais milicianos e todo o esquema de ativismo e armação judicial que foi colocado em curso pela Operação Lava Jato.
Bolsonaro foi implicado nas linhas da investigação que levam ao mandante dos assassinos da companheira Marielle Franco. O assunto, que está longe de ser resolvido, volta à cena pública e gera algum nível de protesto nas ruas por justiça e verdade para encontrar os responsáveis no caso Marielle. Também existe algum nível de diferenças e disputas interna entre as classes dominantes, incluindo entre os grandes meios de comunicação, em que a rede Globo quer se mostrar agora como “democrática”, quando na realidade estendeu o tapete para Bolsonaro chegar ao governo. Este momento de tensão entre os de cima, e tendo presente certo descontentamento e rebeldia que os e as de baixo expressam de maneira diversa, é oportuno para mover o campo dos e das oprimidas e gerar situações de maior mobilização popular e organização.
Com Lula fora da prisão, por efeito da decisão do STF sobre os direitos de juízo com presunção de inocência, os setores da esquerda eleitoral voltam a apostar em um pacto de classes que não funciona no modo de governo de choque desta conjuntura. A gente comemora com nosso povo cada pequena vitória contra a injustiça, cada ponto de resistência que se pratica para enfrentar a guerra jurídica do sistema judicial. Porém com toda a nossa independência política e com muito respeito ao afeto popular de uma parte importante do país que se dirige a Lula nesta hora, nós não esqueceremos o castigo infame e horroroso das cadeias brasileiras, que é a máquina punitiva racista e anti-pobre da justiça burguesa. Confiar a saída política do povo brasileiro à liberdade de Lula, para que volte a ser eleito presidente, é no mínimo suicida, porque não coloca as demandas do povo brasileiro na rua e porque, definitivamente, a situação aberta no país não vai ser solucionada lá em cima. Só o povo pode varrer esse governo autoritário e neoliberal e as forças sociais e políticas que o sustentam.
Na Colômbia, o ESMAD – esquadrão policial de choque e repressão – foi pra rua com grande dureza reprimir manifestações estudantis, com várias pessoas feridas e presas. Isso é parte da política de Estado militarizado dos governos da direita colombiana, em que ficou evidente que não há margem para nenhum “processo de paz”. Foi assassinada grande parte de militantes populares, várias delas e deles eram ex-guerrilheiros e guerrilheiras. A volta à luta armada por parte de um setor das FARC é prova disso.
Os processos eleitorais e o golpe de Estado na Bolívia
Ocorreram em fim de outubro três processos eleitorais com diferentes implicações no futuro da região: Bolívia, Argentina e Uruguai.
No último 11 de novembro, o antigo líder sindical cocalero Evo Morales (MAS IPSP) viveu um golpe de Estado e foi obrigado a renunciar à presidência sob pressão direta das forças armadas e da polícia, que tinham sido reforçadas em seu governo, em meio à pressão de grandes protestos populares liderados pela direita.
Morales, que tinha deixado de cumprir o mandato anti-reeleição da constituição de 2009, uma das suas principais vitórias políticas, assim como o resultado do referendo sobre a reeleição presidencial de 2016, do qual saiu nitidamente derrotado e, de forma mais importante, o mandato indígena e sindical pela liderança coletiva, se apresentou pela quarta vez às eleições presidenciais com uma capacidade política menor, mas conservando importantes bases de apoio popular e a carta do bom desempenho econômico do modelo do capitalismo andino-amazônico, a expressão mais radical do ciclo progressista na região.
A realização do modelo político do MAS durante quase 14 anos, centrado no caudilhismo em torno da figura de Evo Morales sob o mito da representação operária indígena, cujas decisões se tomam nas cúpulas partidárias, utilizando as organizações de base como reboque, forjou um movimento verticalista que propõe saídas de cima pra baixo nas instituições da burguesia. A debilidade da figura de Evo Morales deixa um vazio de referência que abre caminhos para a ingerência do imperialismo estadunidense em conjunto com os setores empresariais mais reacionários, misóginos, racistas e neoliberais.
Seus principais rivais nas eleições gerais de outubro de 2019 foram o ex-presidente Carlos Mesa do partido Comunidade Cidadã, obrigado a renunciar em 2005 pela paralisação geral pela nacionalização dos recursos e atualmente questionado pelas suas relações com a Odebrecht, e o pastor evangélico Chi Hyung Chung do Partido Democrata Cristão, considerado como o “Bolsonaro local” e que acusava Evo Morales de converter a Bolívia em uma Sodoma e Gomorra. Os principais opositores, que haviam cogovernado territorialmente com Morales no último período, realizaram uma campanha anticomunista baseada no medo de uma segunda Venezuela, mas também apelavam para o descontentamento legítimo da população com a corrupção ou os baixos salários. Realizadas as votações, nas quais a direita dividida apostava em chegar ao segundo turno e provavelmente ganhar a eleição, na contagem dos votos durante a noite de 20 de outubro se apresentaram e denunciaram diversas irregularidades.
Diante dessas irregularidades na contagem dos votos e da soberba governamental e opositora de declarar vitória em um cenário tão apertado, se iniciou uma onda de protestos liderados pelos adversários de Morales que começaram como vigílias em frente aos centros de votação e se converteram logo em mobilizações massivas e uma paralisação civil indefinida desde 23 de outubro, que por dezessete dias bloqueou a mais populosa e conservadora região de Santa Cruz, mas também os centros progressistas de El Alto e La Paz. Ocorreram importantes mobilizações e bloqueios de vias, que contaram com a participação de empresários do transporte paralisados desde 6 de novembro, estudantes universitários, habitantes de bairros populares e setores de trabalhadores/as mineiros/as. Por sua vez, o governo mobilizava importantes forças sindicais, indígenas e camponesas em seu respaldo, negando qualquer possibilidade de diálogo político e denunciando um golpe cívico. Enquanto isso, aconteciam fortes enfrentamentos nas ruas entre pessoas partidárias e opositoras ao governo que, somadas à repressão policial, deixam o triste saldo de 24 pessoas mortas até o dia de hoje.
Essas ações denotam um nítido plano golpista, apoiado pelo governo estadunidense e a CIA. Nos dias anteriores, já havia informação acerca dos preparativos dessa ação. No entanto, a direita boliviana conseguiu captar e capitalizar certo descontentamento popular, ao menos nesse momento. O descontentamento com Evo e seu governo parte de diversos setores populares: regionais, sindicais (com a COB na cabeça), cocaleros, estudantes, profissionais, hoje parecem misturados neste marco eleitoral e a direita, reacionária e racista, trata de capitalizar com isso tudo que pode. Expressão disso são os motins das forças repressivas em todo o país, demonstrando que a herança do pensamento golpista de Banzer segue intacta nas altas patentes do exército boliviano e na polícia.
A oposição organizada em torno de Comitês Cívicos centrados em Santa Cruz radicalizou sua posição e Mesa passou de aceitar a auditoria da OEA para rechaçá-la e proclamar “ou a prisão ou a presidência”. Começou uma onda de protestos violentos que incluíram barricadas em várias estradas realizadas com veículos particulares dos manifestantes, a queima de edifícios governamentais e violência contra funcionários estatais e suas famílias, movimento que se juntou a motins policiais, com algumas demandas trabalhistas e fins políticos que ocorreram desde 8 de novembro em Sucre, Cochabamba e Santa Cruz, e daí para o resto do país. Nesse tempo, simpatizantes do MAS realizaram ações de desbloqueio de barricadas e concentrações, com apoio de setores das forças de segurança, o que gerou choques violentos com os opositores.
Morales aceitou a revisão da OEA sobre as eleições, aceitando um segundo turno eleitoral, enquanto convocava um diálogo com a oposição para o dia 9 de novembro. Após os resultados desfavoráveis deste organismo liderado pelos Estados Unidos e seus sócios políticos, o governo masista aceitou repetir as eleições presidenciais em 10 de novembro. Durante uma grande marcha para La Paz organizada pela oposição direitista que buscava reinstalar “Deus” no palácio presidencial e pedia uma intervenção do exército, a cúpula das forças armadas “sugeriu”, em uma aberta intervenção política, a renúncia do governo, coisa que finalmente se efetivou com a renúncia de Morales e García Linera, em meio a denúncias de golpe de Estado e sua ida para o México.
Chama atenção a catarata de erros de Morales e seu governo. Mais do que erros, devemos reconhecer que são parte de uma concepção que acredita nas mudanças por meio das instituições burguesas. Ele não enfrentou com firmeza o golpe de Estado assim que esse se colocou em marcha; chamou para negociar os setores mais fascistas – nazistas diretamente – que estavam impulsionando o golpe, se submeteu aos ditames da OEA (organismo da política exterior estadunidense, pronta para se intrometer na Venezuela, organismo que aplica critérios duplos, de acordo com cada país, e que respalda o governo genocida da Colômbia), entre outros fatos. E além do mais vai para o autoexílio… Com essa concepção não se produzem mudanças profundas nem se enfrenta nenhum avanço da direita, nem nenhum golpe de Estado.
No entanto, essa nova tentativa golpista se inscreve na política estadunidense para a região. Um país que eles não controlem diretamente, que mostre algum grau de certa independência na política exterior, eles o desestabilizam até derrubar o governo que veem como obstáculo. Prova disso são hoje em dia as tentativas cotidianas do império sobre a Venezuela. Ao império, importa nada o regime político da Venezuela, sua corrupção, sua inaptidão, sua burocracia e seus bolirricos; ao império importam somente os efeitos geopolíticos e a riqueza que ela possui, petróleo principalmente. Recordemos que em 2008 a Bolívia expulsou do país a DEA – agência antidrogas dos EUA – pelo seu trabalho desestabilizador e de constante apoio à oposição, inclusive organizando grupos armados. Essa foi a atividade desse organismo e a CIA financiando, organizando, treinando grupos de extrema direita para dar golpes de Estado e fazer com que o governo voltasse para o controle desses setores e da burguesia mais reacionária, mais neoliberal. A velha política do império, mais vigente do que nunca. A resposta de Evo Morales, apesar da sublevação golpista, foi renunciar como presidente e aceitar canalizar institucionalmente o descontentamento, voltando a chamar eleições, apesar dos chamados a mobilizar contra o golpe em diversas localidades da Bolívia e, em solidariedade, no resto do continente.
O povo boliviano, esse povo que tem uma imensa experiência de luta, que protagonizou a Revolução de 1952 e a guerra do gás e da água em datas mais recentes, que possui uma riquíssima tradição organizativa milenária, deu mostras de uma dignidade e firmeza incríveis. Foi pra rua enfrentar o golpe de Estado e ocorreram enfrentamentos de relevância com pessoas mortas e feridas. É um povo que não se deixa atropelar e age com decisão para enfrentar a reação. Essa mobilização popular abre um caminho. Nem tudo foi dito ainda e o golpe não se consolidou. Tem gente que fala de “guerra civil”, o certo é que os níveis de luta estão crescendo no Altiplano.
O golpe de Estado representa não apenas o projeto de saqueio dos recursos naturais sob os interesses do imperialismo, mas também revela o componente racista e colonial mais nefasto dos mais de 500 anos de submetimento aos povos indígenas. Se trata de uma cruzada cristã racista contra os povos andino-amazônicos, que estão organizados desde baixo e com a Whipala como estandarte enfrentam com altos níveis de radicalidade a repressão do exército e os ataques ultrarreacionários. A luta que os povos indígenas estão realizando em defesa das conquistas do povo e de sua dignidade deixa entrever que o eixo articulador da resistência ao golpe na Bolívia é o povo organizado peleando nas ruas.
Argentina: retorna o peronismo
Na Argentina, a vitória do peronismo foi mais apertada do que se imaginava. O ultra-neoliberal Macri recuperou 10 pontos de votos, chegando a um total de 40%. O peronismo não conseguiu superar os 50%. O cenário social no qual se dá essa troca de governo é sem dúvida marcado pelo enorme dano social e econômico causado pelas políticas de ajuste e de fome do governo Macri. Como se fosse pouco, Alberto Fernández e o kirchnerismo fizeram reiterados chamados a não ir para as ruas, não manifestar, de “aguentar até dezembro”, de “não desestabilizar”, de “não gerar um novo 2001”. O que esteve em debate nesses meses foram duas estratégias nítidas no campo da esquerda argentina: bancar a governabilidade de Macri e desocupar as ruas, como sustentavam os setores kirchneristas e afins – por omissão e aposta eleitoral estavam na mesma lógica o FIT e o PCR – e, por outro lado, um conjunto de organizações sociais e sindicais, junto com as quais impulsionamos a luta na rua sem esperar as urnas, apostando em uma saída popular.
Mas esse “quietismo” não apenas permitiu que Macri recuperasse terreno, mas também impediu uma saída de baixo para a crise em que se encontra a Argentina. Tentou-se colocar o movimento popular sob a fórmula Fernández-Fernández, mas mesmo assim se lutou. Teve gente nas ruas e conquistas concretas, poucas talvez, mas conquistas que permitem tonificar as organizações populares. Sabemos que devido ao cru avanço neoliberal, que golpeou com força as e os de baixo durante os últimos anos, não podemos esperar os tempos da politicagem. Muito menos quando estamos conscientes que a transição de governos está marcada pelas reiteradas tentativas do empresariado de impor uma reforma trabalhista a todo custo e de qualquer forma, tentando retroceder as condições trabalhistas ao século XIX. Em resumo, essa mudança de governo, longe de constituir um freio à reforma trabalhista, pode se apresentar como uma oportunidade para os setores dominantes de maquiar essas mudanças sob outro tipo de modalidade, evidentemente mais atenuada do que teria acontecido com um segundo mandato de Macri.
Com a vitória do peronismo se abre um período de cooptação dos movimentos populares novamente, de tramar por cima saídas e acordos baseados em interesses espúrios, de presença no governo dos setores mais reacionários do Justicialismo. O pacto social que está sendo tramado desde antes de o peronismo ser eleito em outubro busca preparar o terreno para assegurar a governabilidade e conter a bronca da classe trabalhadora diante da situação de ajuste e de miséria. O alinhamento e a conciliação em um amplo pacto social que inclui um setor do movimento piquetero, a igreja católica, as cúpulas sindicais da CGT e da CTA e setores empresariais no governo de Fernández busca assegurar e dar continuidade à aplicação de medidas antipopulares para conseguir pagar o enorme endividamento externo, ao mesmo tempo em que entrega os recursos naturais a multinacionais extrativistas.
Apesar do entreguismo das dirigências burocráticas, também será um período dinâmico e interessante para as lutas populares. Nossa tarefa nesse sentido continuará dirigida para ultrapassar e transcender a saída proposta por cima, recuperando a confiança na própria força das organizações populares.
Uruguai também dá uma guinada à direita
O Uruguai, por sua vez, apresentado como um “oásis de paz e estabilidade” pelo governo da Frente Ampla – imagem que se expandiu pela região, que é continuidade daquela imagem de “Suíça da América” – parece também dar uma guinada à direita.
Nas eleições de outubro o grande vencedor foi o Partido Nacional. Juntaram-se a ele o histórico Partido Colorado e o novato Cabildo Abierto, partido de origem militar, formado por ex-milicos e outros em atividade, e concentrou quase todos os grupos e personalidades fascistas que estavam espalhadas em diversos setores. Seu candidato principal é Guido Manini Ríos, ex comandante-em-chefe do exército até alguns meses atrás. Manini Ríos provém de uma família tradicional da política uruguaia, situada no espectro da extrema direita. Seu avô foi fundador do setor mais conservador do Partido Colorado em 1913 e seu tio participou da JUP (Juventude Uruguaia de Pé, grupo fascista de choque nos anos anteriores à ditadura). Família de latifundiários, políticos e militares, todos de extrema direita. Guido Manini Ríos é amigo do ex general Villas Boas do Brasil e do vice-presidente Mourão. Pra ir vendo as conexões…
Esse setor – Cabildo Aberto – obteve cerca de 11% dos votos. Uma votação alta para um partido novo ligado aos milicos. É um partido extremamente conservador e isso é nítido para o conjunto da sociedade uruguaia. O que seus votantes fazem é uma opção ideológica direta. Além do mais, nos meses anteriores houve várias denúncias sobre grupos neonazistas que estavam entrando no Cabildo Aberto e cujos membros de fotografavam com seu líder. Além disso, está aberta uma citação judicial sobre Guido Manini Ríos por ele ter ocultado informações surgidas a partir de declarações de José “Niño” Gavazzo (repressor e torturador durante o Plano Condor, diretamente implicado na desaparição e no assassinato de companheiros e companheiras da FAU) em um “tribunal de honra” sobre sua participação em assassinatos de militantes durante a ditadura. Esse partido vai ter uma participação parlamentar de 3 senadores e 11 deputados. Podemos dizer que no Uruguai o fascismo agora tem um partido próprio.
Todos os partidos de direita oferecem apoio a Lacalle Pou no segundo turno, que ocorrerá no fim de novembro. Se ganhar, o candidato do Partido Nacional (que pertence ao herrerismo, setor historicamente conservador) implementará uma lei de urgente consideração, como já anunciado, na qual entre outras medidas serão impulsionadas a desmonopolização dos combustíveis, mudanças regressivas na educação e nas reivindicações trabalhistas – e essas são apenas medidas que têm ganhado notoriedade. Por sua vez, o Partido Colorado defende o modelo chileno, quer dizer, o neoliberalismo puro e duro, porém à la uruguaia. Dessa combinação de fatores surgirá o programa de governo “multicolor”, como foi chamado por Lacalle Pou.
A Frente Ampla também propõe ajuste, talvez mais gradual, sem tocar nas áreas sociais, segundo declaram. Porém o déficit fiscal está perto de 5% e as contas públicas parecem estar complicadas até metade de 2020, justo quando o governo tem que aprovar um novo orçamento. Os pagamentos de interesses de dívida que vencem nessas datas são um ponto de afunilamento importante.
No Uruguai não estão em disputa dois “modelos” de país nessas eleições: o modelo é um só e a guinada à direita com ajuste e repressão também. O que se “define” é a “dose”, o grau da guinada, se será mais abrupto ou menos.
Portanto, o próximo ano é de esperar ajuste e garrote vindo de cima mas, por outro lado, de baixo, vai ter Resistência.
Uma onda de rebeldia na América Central e no Caribe
As grandes jornadas de protesto em Porto Rico, iniciadas desde 13 de julho, através de mobilizações massivas como a marcha de meio milhão de pessoas nos dias 17 e 22 e greves gerais, levaram no dia 24 de julho à renúncia do governador Ricardo Roselló e do Partido Novo Progressista por escândalos de corrupção relacionada à ajuda humanitária e comentários de desprezo e descriminação contra a população, em meio à crise econômica experimentada na ilha.
Por outro lado, são de grande importância as diversas ondas de protesto no Haiti contra o governo do empresário Jovenel Moïse e do Partido Haitiano TetKale, que ocorreram em fevereiro, junho e setembro, em meio à profunda crise econômica, escândalos de corrupção e um acordo do governo com o FMI para aprofundar reformas neoliberais. As mobilizações, que retomam os protestos contra a fraude eleitoral de 2016, contaram com violência contra os bairros ricos da cidade de Porto Príncipe e diversas greves gerais, deixando o trágico saldo de 77 mortes.
Da mesma forma é fundamental e está ainda aberta a onda de lutas realizadas em Honduras desde 10 de outubro e generalizadas desde o dia 18 contra o governo de Juan Orlando Hernández e o Partido Nacional, salpicado de escândalos de corrupção e de narcotráfico pelo próprio Chapo Guzmán, que retomam as lutas contra a fraude eleitoral de 2017, protagonizadas por estudantes universitários e setores populares.
A mobilização popular massiva como resposta para a crise econômica, a paralisação ativa na cadeia de produção, distribuição e serviços, o descontentamento social com governos impopulares permeados pela corrupção pública e privada e o desprezo da burguesia parlamentar pelas condições de vida do seu povo explicam essa revitalizante onda de rebeldia centro-americana e caribenha, a qual temos que apoiar e com a qual precisamos aprender.
A etapa que se abre a partir das rebeliões no Equador e no Chile
Outubro, dizíamos, trouxe mudanças e trouxe a luta dos povos. Começou com o levante do povo equatoriano. Desde 2 de outubro no Equador se registrou uma extensa mobilização popular que alcançou uma vitória importante contra o pacotaço neoliberal impulsionado pelo governo do empresário Lenín Moreno do partido Aliança País, retomando as lutas realizadas neste mesmo ano por estudantes de medicina, as greves de fome vitoriosas de docentes, trabalhadores e trabalhadoras do setor elétrico aposentados/as e a paralisação cívica da região de Charqui.
O governo Moreno, aprofundando as políticas pró mercado desenvolvidas pelo próprio Rafael Correa, decidiu implementar diante da crise econômica uma reforma estrutural acordada com o FMI para obter um crédito de 4,2 bilhões de dólares que incluíam o decreto 883, que impunha um drástico aumento do preço da gasolina de até 120%, o que por sua vez implicava aumento em cadeia em todos os demais setores econômicos, e sobretudo uma reforma trabalhista que impunha uma redução de salários para a maioria de trabalhadoras e trabalhadores temporários do setor público em 20%, mais de 20 mil demissões de trabalhadoras e trabalhadores do Estado, a redução do 50% do período de férias, bem como confiscos salariais obrigatórios e a antecipação de uma reforma trabalhista precarizadora.
Diante do decreto de aumento da gasolina, o povo foi pra rua. O governo de Lenín Moreno reagiu decretando Estado de Sítio. O grau de mobilização popular aumentou com forte presença da CONAIE (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador), que marchou sobre Quito. O governo fugiu da capital e ela ficou sob controle popular durante vários dias. Mas vejamos isso com mais detalhe.
O pacotaço e seu duro golpe contra as trabalhadoras e os povos do país despertou diversas resistências. Em primeiro lugar, uma curta paralisação de empresários do transporte que bloqueou estradas, pontes fronteiriças e vias urbanas, organizados na Federação de Cooperativas de Transporte Público de Passageiros (Fenacotip), que se prolongou por 48 horas. Em segundo lugar, destaca-se a importante resistência indígena de comunidades provenientes principalmente da zona andina e em menor medida da Amazônia, organizada pela Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), anteriormente golpeada pela repressão correista, que se constituiu na direção efetiva do movimento. A CONAIE organizou a grande marcha de dezenas de milhares de pessoas, com centenas de caminhões cheios de participantes, sobre a cidade de Quito, que conseguiu ocupar fugazmente a Assembleia Nacional em 8 de outubro e ocupar diversos edifícios públicos em todo o país. A situação obrigou o governo a se mudar para Guaiaquil e decretar o Estado de Exceção, o Toque de Recolher na capital, a censura da imprensa e a militarização do país.
Em terceiro lugar se realizou uma importante manifestação operária organizada em torno da Frente Unitária de Trabalhadores (FUT), e importantes setores estudantis e populares, que realizou paralisações parciais em refinarias de petróleo e uma importante greve geral em 9 de outubro. O movimento teve um novo pico na manifestação pelo dia da resistência indígena em 12 de outubro, assim como diversos protestos nas grandes cidades do interior, com foco no centro de Quito, onde indígenas, camponesas e camponeses, operárias e operários e estudantes ocuparam o centro da cidade e conviveram em acampamentos organizados em parques e universidades privadas.
Ocorreram 11 dias de protesto massivo, panelaços, bloqueios de vias e estradas na metade do país, e centenas de milhares de pessoas mobilizadas nas ruas, com um saldo trágico de 11 mortes, 1300 pessoas feridas e 1100 pessoas presas, que recordaram as heroicas rebeliões de 1995 e 1997 contra as políticas neoliberais. As populações indígenas decretaram Estado de Exceção em seus territórios e retiveram militares e policiais deslocados para atividades repressivas para ser julgados pelas instituições de justiça indígena. Ao mesmo tempo houve queimas e saqueios em algumas zonas comerciais, em meio à retórica governamental de não recuar nas reformas e as acusações propagandísticas contra Correa e Maduro sobre um nebuloso plano de desestabilização.
Finalmente, o muito debilitado governo Moreno se sentou para negociar no dia 13 de outubro com a direção de algumas das organizações, suspendendo o decreto que eliminava os subsídios aos combustíveis, embora os demais aspectos do pacotaço se mantenham ainda vigentes. Ainda que a demanda pela renúncia de Moreno não tenha se aprofundado, o governo tenha buscado excluir os sindicatos e organizações urbanas das negociações e os elementos de auto-organização popular não tenham se estendido a todo o país, os protestos massivos foram importantes pois demonstraram uma rearticulação do movimento popular, debilitado e fragmentado pelo correismo, em meio ao aumento de sua autonomia política e unidade intersetorial. Neste contexto de aumento das lutas e de busca de alternativas populares para a crise e o ajuste neoliberal, é desejável uma rearticulação de algumas expressões do anarquismo organizado no país.
Em resumo, organizações indígenas, camponesas, sindicatos de trabalhadoras e trabalhadores, estudantes e jovens são as pessoas participantes e animadoras dessa revolta popular que pôs em xeque a polícia e o exército. Mobilizações com altos níveis de enfrentamento com as forças repressivas e com total independência de classe, já que foram postos para correr os políticos vinculados ao ex-presidente Correa que apareceram nas mobilizações. O povo não está disposto a deixar-se instrumentalizar e usar pela casta dos políticos. Um saber popular de profundas implicações para a concretização do Poder Popular.
O governo teve que revogar o decreto e recuar em suas medidas. Uma vitória popular de um povo que já derrubou vários governos.
No Chile um protesto massivo de estudantes secundaristas no metrô contra o aumento do preço das tarifas de energia e transporte público de Santiago implementado em 6 de outubro foi fortemente reprimido, derivando em uma jornada de rebeldia nacional ainda aberta especialmente desde os protestos nacionais do dia 18 de outubro. O segundo governo de Sebastián Piñera e a coalizão Chile Vamos atacou a legitimidade do protesto juvenil e correu para aplicar a Lei de Segurança do Estado, mostrando um grande desprezo pelas condições de vida da classe trabalhadora e dos setores populares e uma defesa dura de sua política econômica neoliberal, herdeira da ditadura cívico-militar de Pinochet e de três décadas de governos da Concertación (coalizão de centro-esquerda) e da direita.
Os protestos estudantis continuaram e se generalizaram pela capital, envolvendo cada vez mais o sistema de metrô e, por vezes, as trabalhadoras e trabalhadores, usuárias e usuários do sistema. A isso logo se somou a mobilização de trabalhadoras da educação e da saúde, e mais tarde organizações como a Central Unitária de Trabalhadores (CUT) e a Confederação de Estudantes do Chile (CONFECH) aderiram à mobilização, organizando grandes greves gerais como as de 4 de novembro. Assim se generalizaram panelaços e concentrações massivas em todo o país, como as vividas desde o dia 20 de outubro, com expressões como a marcha do dia 25 de outubro, a maior da história recente do país, que reuniu cerca de um milhão e duzentas mil pessoas em Santiago, com foco na Plaza Italia, a mobilização de centenas de milhares de pessoas em Viña del Mar e a sede do Congresso em Valparaíso no dia 27, ou a marcha das e dos habitantes de Limache que percorreram 100km até Santiago. A atividade de estudantes secundaristas organizadas massivamente na Assembleia Coordenadora de Estudantes Secundaristas (ACES) e na Coordenadora Nacional de Estudantes Secundaristas (CONES) revelou-se fundamental, mas também se somou o movimento de mulheres e o povo mapuche, que realizou concentrações na Araucanía, destruindo símbolos coloniais, movimentos todos com um longo histórico de luta contra esse quebrado regime bipartidário chileno.
No meio de uma manifestação popular, parecida com as grandes jornadas de protesto nacional contra a ditadura de 1983 e 1986, e um aumento da violência popular com barricadas, saqueios e incêndios em diversos prédios, o governo Piñera falou que o país estava em guerra e a primeira dama falou de uma invasão alienígena. Decretou-se o Estado de Exceção e o Toque de Recolher na maioria das cidades do país e ocorreu uma violenta repressão que generalizou os maus tratos e a tortura, o assédio e o abuso sexual e a repressão por parte das forças policiais e militares. Ao mesmo tempo, Piñera se viu obrigado a revogar o aumento da passagem, decretar umas reformas sociais mínimas em matéria de aposentadoria, salário mínimo e congelamento de tarifas, realizar uma mudança cosmética em seu gabinete e convocar um diálogo político visando a uma possível reforma constitucional.
Ainda que aparentemente desgastada, as jornadas de protesto popular no Chile ainda estão abertas e as assembleias territoriais em praças públicas, colégios, universidades, bairros e sindicatos sem mantêm sob o lema de que o Chile acordou e de uma crescente demanda de fora Piñera. Até hoje há um lamentável saldo de 30 mortes, 2 mil pessoas feridas de 5 mil presas. É de notar que a atividade dos e das anarquistas organizadas, mesmo que minoritária, tem sido importante e, no meio da luta, florescem formas de auto-organização popular. O atual movimento pode alcançar importantes conquistas econômicas e salariais, pressionar por reformas legislativas em matéria de transporte, educação, aposentadoria ou saúde e levar a um aumento nítido dos níveis de organização, mobilização e autogestão popular.
O povo chileno fez os 30 anos de neoliberalismo e toda a herança pós-ditadura chiarem. A repressão foi dura mas os policiais militares foram expulsos das ruas pelas pessoas, por isso Piñera decretou o Estado de Exceção e o Toque de Recolher, tirando o exército dos quartéis. O povo desafiou ambas as imposições e continuou na rua. Mobilizações massivas nos centros urbanos, outras nos bairros, barricadas, demonstrações de raiva e rechaço aos símbolos do modelo… O povo quebrou a normalidade no Chile, com e sem greve geral. As mobilizações continuam e por baixo está fermentando um processo de organização e resistência, se acumula uma ampla e rica experiência e se abre uma nova etapa. Incerta, porém uma etapa de povo na rua desafiando o poder.
No entanto, os partidos de esquerda, em sua maioria, impulsionam a convocatória de uma Assembleia Constituinte que dê ao Chile uma nova constituição, derrubando a herdada da ditadura de Pinochet. Ainda que seja uma reivindicação com sentido, já que parte da herança do pinochetismo é a constituição e a ordem jurídica que ela garante e que nenhum governo – incluídos os da Concertación – ousou tocar, ela dá margem para uma “solução por cima” à crise aberta por baixo graças à mobilização popular. Dá margem para que os partidos do sistema encontrem uma “solução” aos problemas do povo chileno, garantindo os mesmos direitos… às classes possuidoras e dominantes no país e a essa odiosa instituição que garante a ordem burguesa que é o exército. Nenhuma constituição no capitalismo tocará a propriedade privada em todos os seus termos nem garantirá o desmantelamento das forças armadas, nem socializará os lucros e a propriedade do cobre. A experiência de Allende e da Unidade Popular fala nitidamente por si só dos limites que a burguesia e o império “toleram”.
Mas o mais complexo da constituinte é que coloca nas mãos dos opressores e daqueles que estão dispostos a sucedê-los em seu papel a solução para as necessidades populares e seu inevitável engano, porque existem mil formas de burlar textos jurídicos consagrados. Coloca-se dessa forma novamente o povo a reboque dos partidos do sistema, de suas discussões, obriga a tomar partido por um deles e deixar de lado a organização e a causa popular. É um curral.
Por outro lado, a alternativa está nessa organização de baixo que fez tremer e chiar o modelo. Um processo de unificação de lutas populares, de busca por um plano de soluções para a crise construído pelas organizações populares. Uma articulação das oprimidas e oprimidos de baixo para cima, construindo Poder Popular, com autogestão e democracia direta. Fortalecer as organizações populares e um processo de convergência devem ser os objetivos da militância de intenção revolucionária.
Queremos ser explícitos e explícitas: quando dizemos Poder Popular dizemos capacidade de ação e decisão do povo, de suas organizações de base articuladas de forma federalista, de baixo para cima. É um processo nitidamente popular, por fora do Estado e contra ele. Podemos mencionar como exemplos históricos as coletivizações em plena Revolução Espanhola, a Machnovitchina na Ucrânia durante a Revolução Russa, a experiência em Rojava hoje em dia, mas também uma infinidade de processos que os povos latino-americanos construíram e constroem em que a participação das e dos de baixo é decisiva.
Por ora, as mobilizações continuam e esse processo segue aberto. Vastas experiências e ensinamentos devem ser tirados daqui, porque se abre uma nova etapa.
Queremos expressar todo nosso apoio às companheiras e companheiros da Federação Anarquista Santiago (Chile) e da Revolução Libertária de La Paz (Bolívia), que estão inseridas nas mobilizações e impulsionando uma orientação de trabalho de base em meio à luta.
Tempo do povo
Com as revoltas do Equador e do Chile se inicia um tempo de povo na rua. Um tempo dos povos mobilizados por toda a América Latina. É de se esperar outras revoltas, rebeliões, acontecimentos que possam habilitar situações pré-revolucionárias ou que as preanunciem. Em cada país em seu ritmo, com sua idiossincrasia e de acordo com cada conjuntura concreta. Tudo isso em uma perspectiva de médio-longo prazo.
Se inicia um ciclo de lutas populares contra o neoliberalismo e suas consequências. Porque essa etapa do capitalismo, de neoliberalismo cru, gera sem sombra de dúvidas mais resistência e gente a rua. Diante de tanto despojo e repressão, o povo se mobiliza. Não é um ciclo exclusivo da direita, como se apregoou. Certamente os progressismos – como os conhecemos até 2015 – estão chegando ao seu fim. Os que perduram, mutaram por influência da direita, o ajuste imposto de cima e os limites econômicos do sistema em escala mundial. Eles voltam para o saqueio total, mas as e os de baixo estão fermentando suas respostas e uma saída realmente popular.
Se bem que vão aumentar os graus da repressão, são evidentes os ensinamentos que os povos equatoriano e chileno nos dão: é possível superar a repressão, inclusive as forças armadas, com povo na rua e praticando ação direta em todos os níveis. Por exemplo, no Equador um tanque foi colocado fora de combate pela ação do povo.
É fundamental fortalecer as organizações populares, contribuir nos debates acerca das vias e caminhos de mudança, elucidar que os caminhos que o sistema abre sempre terminam em um precipício. É de baixo que se constrói um povo forte e o federalismo, único modo organizativo que confia nas organizações populares e não em vanguardas auto-eleitas e pretensamente “iluminadas”. Não existe saída possível “por cima”, nos âmbitos e instituições do sistema, esses espaços só podem servir à burguesia e ao império. A mudança vem do povo e do que o povo puder construir, com suas limitações e problemas, mas será muito mais rica do que as podres instituições burguesas, instituições de opressão e morte.
Está em jogo a vida e a construção de uma sociedade diferente. Nessa luta estamos embarcadas/os e o Anarquismo Organizado – o Especifismo – tem muito para dizer em propostas de autêntica emancipação.
NÃO AO GOLPE DE ESTADO NA BOLÍVIA!!
VIVA A RESISTÊNCIA DOS POVOS!!
FORTALECER A LUTA E OS PROCESSOS POPULARES!!
PELA CONSTRUÇÃO DE PODER POPULAR!!
PELO SOCIALISMO E A LIBERDADE!!!
ARRIBA LOS E LAS QUE LUCHAN!!
FEDERAÇÃO ANARQUISTA URUGUAIA (FAU)
FEDERAÇÃO ANARQUISTA DE ROSARIO (FAR) – ARGENTINA
ORGANIZAÇÃO ANARQUISTA DE CÓRDOBA (OAC) – ARGENTINA
COORDENAÇÃO ANARQUISTA BRASILEIRA (CAB)
GRUPO LIBERTÁRIO VÍA LIBRE – COLÔMBIA