Anticapitalismo, porque nossas vidas importam! EDSON LUIS: PRESENTE, PRESENTE, PRESENTE!

Memória e Justiça para Edson Luiz, estudante e lutador social assassinado em 28 de março de 68 pela covardia da máquina de terror do Estado chamada a conservar as estruturas de poder que governam a pobreza, a desigualdade e a injustiça. Que viva toda a resistência que não cedeu sua luta, seus dramas e sonhos, seu mundo alternativo de justiça social para o chumbo reacionário da ditadura. Nós não esquecemos que o golpe de 64 foi obra dos militares junto com grandes empresários da economia e da mídia, com a política mortal do imperialismo assombrando todo nosso continente.

Memória de todas as rebeldias que enfrentaram com a vida e o exemplo, em todos níveis de ação direta, os métodos sórdidos de violência do aparelho repressivo para controlar o povo debaixo de suas botas. Do sistema de violência brutal, miserável e sanguinário que faz a norma implacável que nosso povo enfrenta na lida de todos os dias, na luta que nos faz existir como os “de baixo”, desde a formação desse país.

Hoje, quando a vida das massas populares é ameaçada pela pandemia do coronavírus e da miséria, os capitalistas convocam a classe trabalhadora para uma marcha fúnebre em nome da economia dos bilionários e milionários. Expropriam a riqueza social pela propriedade privada e não querem perder um centavo para defender a saúde pública.

O neoliberalismo é o modo capitalista atual de governar a vida ou a morte pelo jogo individualista, mesquinho e competitivo do mercado. As vidas não importam nada quando não produzem valor pra economia, quando não são corpo esmagado na engrenagem dos lucros e do poder da alta classe dos burgueses. O neoliberalismo é uma concepção de mundo que define tudo pelo preço, que mata ou deixa morrer quem não ganha em cima do outro no jogo cruel da desigualdade e da opressão.

Nunca aceitaremos em paz o sistema carniceiro que governa nossas vidas. O massacre do corpo negro e pobre que se racionaliza pelas garras do Estado e do capitalismo como exceção permanente. Aquele mecanismo colonial e racista que vem de longe e se conforta em qualquer conjuntura, com mais ou menos democracia burguesa, e atua naturalmente ao lado do jogo das leis, da economia política, no campo de concorrência dos partidos, empresas e instituições do estado liberal burguês.

Nas florestas e campos os indígenas, quilombolas e todos deserdados da terra são o grupo de risco da economia letal do agronegócio e das mineradoras. Nas favelas, subúrbios pobres e para a população negra a regra geral é o governo pela repressão, a política da morte e da cadeia, o sujeito de exceção do jogo dos prêmios e méritos do capitalismo neoliberal. A pobreza e o racismo produzem a etiqueta do bandido ou do indigente pra matar ou deixar morrer.

Nenhuma opressão é eterna e invencível. Que viva nosso povo e que lute sempre pra não ser reduzido a carne barata ou cova rasa. Não vamos esquecer e não vamos perdoar os crimes de Estado e das classes dominantes. A revolta popular cedo ou tarde quebra a onda reacionária e impõe seus danos a máquina de oprimir e humilhar os de baixo.

Nenhuma ditadura, de qualquer tipo, tampouco essas formas políticas de representação controlada pelas oligarquias que chamamos de democracia burguesa, dão a decisão para as classes oprimidas mudarem de vida. Está na ordem do dia uma linha forte e independente de movimento popular de base para lutar por igualdade e repartir as riquezas, tomar decisões importantes e vitais para a vida com democracia direta. Nada de salvador da pátria ou lideranças infalíveis de um estado policial. Nada de governar pelo garrote da polícia e da economia de mercado.

Construir poder popular, de baixo pra cima, com o classismo da massa trabalhadora, o movimento negro e feminista, as práticas de ecologia social, todas as dissidências, articuladas com autonomia e solidariedade em uma confederação de rebeldias pra enfrentar esse mundo com outros modos de viver, com liberdade e socialismo.

Também sentimos um ódio relativo, que faz vazão de valores e afetos que nunca foram pacificados pelo sistema em troca de um lugar de conforto nas estruturas de poder. Ódio incansável aos opressores e os carrascos do povo, a toda máquina de moer povo, desde o fundo delinquente de acionistas, até a cabine de comando e os desgraçados que são operadores na ponta.

Nosso amor, nosso desejo de relações entre livres e iguais, onde não haja lugar para a miséria, a ganância, a tirania dos ricos e poderosos, deve ser proporcional ao ódio de um sistema de violência tão sinistro e carniceiro como o capitalismo.

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SOLIDARIEDADE E APOIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS INFORMAIS

Nos últimos anos nos acostumamos com a instabilidade e o caos produzido pelos profissionais da politicagem. A todo custo, eles querem que nos acostumemos com a precarização das nossas vidas, com a perda do poder compra do dinheiro e com a falta de alternativas. Querem porque querem nos fazer aceitar que quem vai ter que pagar a conta é o povo pobre. Tudo é apresentado como uma simples fatalidade. É como se o país tivesse parado no tempo e todas aquelas políticas que se diziam milagrosas, não tivessem sido impulsionadas para botar o país nos trilhos novamente.

Mas vamos voltar um pouco no tempo e ver onde a “ponte para o futuro” (nome do programa do governo Temer) nos trouxe. Quem não se lembra da “PEC do teto de gastos” (que se tornou a Emenda Constitucional 55)? Da reforma trabalhista? Da reforma da previdência? Não eram essas reformas que iam botar o país nos trilhos? Não era isso o que ia fazer a economia voltar a crescer, criar empregos e voltar a produzir bem-estar para o povo brasileiro? Desde a aprovação da PEC do teto de gastos (que congela o investimento social durante 20 anos), já se passaram quase quatro anos. E o que temos no horizonte não parece nada bom. Na verdade, tudo indica que as coisas só tendem a piorar!

Uma situação como essa criada pelo corona vírus demonstra de forma muito nítida para quem este governo trabalha. Alguém pode dizer onde os cortes na saúde e educação vão nos ajudar? Imagine se estivéssemos no futuro e os milhões de idosos (grupo que enfrenta as consequências mais graves do corona vírus) que não irão conseguir se aposentar após a reforma tivessem que ficar em casa sem ter de onde tirar o seu sustento? Eles fizeram uma reforma trabalhista para garantir mais empregos. Os empregos prometidos não vieram, mas de lá pra cá surgiu um exército de gente sem qualquer direito. Como os profissionais da politicagem vem olhando pra esse povo?

Na sua falta de sensibilidade típica, os profissionais da política propõem que fiquemos todos em casa para evitar que a disseminação do vírus se alastre como fogo morro acima. Mas depois da reforma trabalhista, quem pode ficar em casa, se não os poucos que ainda têm carteira assinada e emprego formal? O que os governos propõem para esse milhões de trabalhadores de contrato intermitente, terceirizados, diaristas; informais, autônomos, caminhoneiros, camelôs, enfim, como fica o povão que vive dos resultados do seu trabalho diário? Os milhões de motoristas, entregadores e todos os tipos de trabalhador de aplicativo, que já não tem direito algum? Como é que o governo quer que esse povo fique em casa?

Como fica a situação de quem não tem dinheiro para estocar comida? Como fica a situação de quem tem água, luz, gás, aluguel pra pagar? Qual é a proposta do governo para esse povo? Até agora, muito pouco! E sabe quando haverá algo? Apenas quando aqueles que estão entre correr o risco de ser contaminados trabalhando nesse cenário apocalíptico ou de morrer de fome em casa resolverem se mexer. Não vamos morrer como moscas! Exigimos direitos iguais! Para isso o poder público deve garantir que durante todo o período do confinamento haja:

– suspensão da cobrança de juros pelo atraso de contas
– proibição do corte de água, luz e qualquer outro serviço mensal
– fornecimento de alimentação para o povo pobre
– interrupção da cobrança de dívidas de quem não tiver condição de trabalhar por conta própria
– distribuição de material para a prevenção da contaminação (álcool em gel, mascaras e tudo o que for necessário)
– contratação emergencial de médicos, enfermeiros e técnicos para garantir assistência para qualquer pessoa
– garantir que todos os leitos existentes estejam a disposição da população

Quando os de baixo se mexem, os de cima balançam! Nossas vozes precisam ser ouvidas! Por direitos iguais para todos e todas! Por vida digna!

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

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A EMENDA CONSTITUCIONAL 95 E A DÍVIDA PÚBLICA

Em 2016, o governo Temer aprovou a Emenda Constitucional 95, chamada de Teto dos Gastos, que estabeleceu que o governo só poderia investir em saúde, educação, saneamento, segurança o mesmo que já havia investido em 2016, priorizando o pagamento religioso da dívida pública, que já passa de R$ 1 trilhão.

Já em 2016 denunciamos o ataque, pois impedir o aumento de recursos para os serviços públicos é impedir a construção de mais creches e escolas, a contratação de mais médicos, compra de mais materiais de saúde, a ampliação da rede de água e esgoto, em resumo: é piorar o que já não estava bom. Abrindo caminho para sucateamento e privatizações, que resultam num aumento do gasto que temos para garantir serviços básicos.

E se o desastre já estava óbvio, agora fica ainda pior: diante do novo corona vírus, nós precisaremos construir mais leitos (comuns e de UTI) e equipar os já existentes, contratar mais médicos, dispor de mais equipamentos de saúde, de transporte público de qualidade, de planos de assistência para trabalhadores adoentados e nada disso poderá ser feito se o Teto for mantido.

Portanto, para combater o vírus, o aumento dos preços de serviços básicos e para garantir atendimento em saúde de qualidade para os trabalhadores e para as trabalhadoras – em outras palavras garantir o nosso direito a vida – é necessário revogar a Emenda Constitucional 95 e encerrar o pagamento da dívida pública imediatamente.

Enquanto houver uma limitação dos investimentos em saúde e banqueiros sugando o nosso dinheiro não poderemos ter nossos problemas resolvidos e as filas dos hospitais crescerão, a falta de leitos para tratamento dos doentes se intensificará e o corona vírus será um problema muito maior colocando nossa vida em risco.

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