O avanço do neoliberalismo atrelado ao imperialismo norte-americano operam na América Latina uma violenta conjuntura de saque das nossas riquezas, devastação ambiental, retirada de direitos conquistados pela luta popular e extrema precarização da vida do nosso povo. No Brasil, o governo neoliberal e de extrema-direita de Bolsonaro protagoniza com rapidez avassaladora esse processo. E nesse quadro grave a educação, a ciência e a cultura estão na mira dos poderosos.
Um projeto das elites e do governo para destruir a educação
Não se pode esquecer, contudo, que esse projeto de desmonte da educação não começou ontem. Governo federal, estados e municípios em sucessivos governos operaram medidas que precarizam e cada dia mais inviabilizam cada vez mais a educação pública e de qualidade para o nosso povo. Nesse percurso, o conjunto de ataques que enfrentamos é enorme. Medidas como a falta de investimento e cortes orçamentários, fechamento de escolas, fragilização das relações de trabalho e perseguição aos trabalhadores da educação, reformas curriculares e projetos autoritários e ideológicos como o Escola sem Partido.
O Escola sem Partido esconde por trás de sua máscara um projeto ideológico que tem como objetivos acabar com o ensino crítico e a autonomia, censurar e perseguir educadores e promover o revisionismo histórico para defender a versão dos poderosos. As diretrizes da Reforma do Ensino Médio e da nova BNCC nos arrancam a possibilidade de ampliar repertórios culturais e restringem o acesso a disciplinas fundamentais para a formação de um pensamento crítico. Numa lógica nítida de flexibilização dos conteúdos ao mínimo para a formação de mão de obra barata ao mercado. O combate e difamação da discussão de gênero e sexualidade é a tentativa de moralização do ensino pelos interesses religiosos, negando a diversidade e contribuindo para a manutenção da violência sexista e homofóbica. A massificação do ensino à distância também vai nessa lógica, buscando atingir o máximo de alunos de forma barata e desqualificada, além de esvaziar o sentido do professor e da coletividade da sala de aula. Inclui-se aí também a ampliação do investimento nas empresas privadas de educação privada, a militarização de escolas educação e a aposta no ensino domiciliar, entre outras medidas.
O sistema federal de educação, por exemplo, sofre perdas orçamentárias através de contingenciamentos desde 2014, ainda durante o governo petista de Dilma Rousseff que, ironicamente, adotou o lema “Pátria Educadora”. Michel Temer avançou com o desmonte, reduzindo o orçamento a partir de 2017. Com os limites impostos pela PEC 95/2016, que estabelece o chamado teto dos gastos e congela por 20 anos os investimentos em áreas como saúde, assistência social e educação, o acesso do nosso povo aos direitos mais básicos já está inviabilizado.
O governo Bolsonaro, que tem a educação como um de seus principais inimigos, anunciou recentemente o bloqueio de muitos milhões de reais do orçamento, já reduzido, da educação, que atingindo do ensino básico ao superior. Junto com isso, vem um ataque à autonomia universitária, à liberdade de cátedra, à organização dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e dos estudantes. Cortes de bolsas e de verbas para a pesquisa, criação de uma imagem do professor como “inimigo” e perseguição aos servidores públicos, ameaças de fechamento de cursos que “não produzem” e uma cruzada contra as ciências humanas.
O governo declarou guerra às instituições públicas de ensino, e tanta desqualificá-las com Fake News, outras formas de mentiras. Buscam com isso convencer a população a apoiar seu projeto perverso de precarizar para privatizar a educação, acabando também com os espaços de crítica e resistência.
Essas medidas têm continuidade no que foi feito nos governos anteriores, mas se articulam num projeto político ideológico de extrema-direita junto a chantagem neoliberal mais aprofundado
Não há dúvidas que um grande desafio desse desgoverno para se sustentar é o roubo da nossa aposentadoria com a aprovação da Reforma da Previdência. Não à toa, o governo tem dito com todas as letras e sem nenhuma vergonha na cara que o “bloqueio” do orçamento da educação pode ser revertido se a reforma for aprovada. A corja do andar de cima, uma elite de capitalistas proprietários, banqueiros, juízes, milicos e políticos quer aprofundar a captura do orçamento público via dívida pública e reformas, cortando na carne do povo pra manter essa farra.
Defender a educação e a previdência social nas ruas
Se os ataques são muitos, também é grande nossa resistência, com a juventude que resistiu nas ocupações, as trabalhadoras e trabalhadores que construíram tantas greves, manifestações, piquetes. Agora é hora de endurecer essa luta. É preciso defender creches, escolas e universidades públicas, pois na educação do povo não se mexe, a educação do povo não se vende. A educação consiste de práticas de liberdade. Nos amplia consciências, nos dá sentidos de coletividade e solidariedade. É contra isso que os de cima lutam.
A estudantada está na linha de frente e já aponta o caminho. Grandes mobilizações e assembleias estão ocorrendo por todo país. Temos também o desafio de mobilizar o sindicalismo, romper as velhas burocracias e fórmulas reformistas. Não é com abaixo assinado para deputados nem com atos burocratizados e inofensivos ao governo que se vence essa luta. É COM POVO NA RUA!
É o momento de romper com o desalento que não constrói alternativas a nossa exploração. A precarização das escolas e da carreira docente produz um sentimento de isolamento e enfraquecimento, incapazes de combater os ataques e cortes sentidos. Porém, cada colega deve ser ponto de apoio e fortalecimento para resistir, ampliando o debate e construindo adesão desde os locais de inserção, fortalecendo desde a base a luta popular e a mobilização.
É com punho cerrado, construindo unidade nas comunidades escolares e acadêmicas, em favor da Educação Pública, da produção científica e da autonomia das instituições de ensinos, que se cria motor para impulsionar o enfrentamento às politicas de desmantelamento da Educação.
Nesse 15 de Maio, as organizações da Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) somam-se à luta das e dos estudantes e das trabalhadoras e trabalhadores da educação por todo país. Todo o povo na rua defendendo a educação pública e popular e defendendo a nossa aposentadoria. A greve da educação aponta caminho pro 14 de Junho, da GREVE GERAL contra a Reforma da Previdência.
POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, POPULAR E DEMOCRÁTICA!
POR UMA GREVE GERAL DESDE A BASE, EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E CONTRA O FIM DA APOSENTADORIA!